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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência234
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Direito da UE53
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC88
  • TRG81
  • DR-I75
  • CAAD-T62
  • TRE56
  • UE53
  • TCAS6
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • PJ1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014430

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE10
  • EXECUÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • AUTO-ESTRADA6
  • AVALISTA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL5
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONCESSIONÁRIO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • HIPOTECA4
  • INVENTÁRIO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • LIVRANÇA4
  • RECURSO4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • Encargos dedutíveis4
  • CASO JULGADO4
  • Incidência do imposto4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3