Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência371
  • Legislação (DR)85
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC140
  • TRG112
  • TRE104
  • DR-I85
  • CAAD-T82
  • UE21
  • TCAS9
  • TCAN6
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014563

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • NULIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • REQUISITOS9
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL8
  • CASO JULGADO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO7
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • OPOSIÇÃO6
  • Incidência subjetiva6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • LEGITIMIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • RECURSO5
  • REJEIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ABUSO DE DIREITO5