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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Legislação (DR)156
  • Jurisprudência65
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I156
  • TRC36
  • CAAD-T34
  • UE19
  • TRG15
  • TRE10
  • AT-IV5
  • CAAD-A4
  • TCAN4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2014286

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • RESOLUÇÃO3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • AVAL2
  • Verba 28 da TGIS2
  • DANOS MORAIS2
  • DANO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
  • Taxas2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • LIVRANÇA EM BRANCO2
  • PREENCHIMENTO2
  • PROTECÇÃO DE DADOS2
  • INCAPACIDADE2
  • terrenos para construção2
  • RESPONSABILIDADE2
  • PROIBIÇÃO DE PROVA2