Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência4
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE2
  • TRC1
  • CAAD-T1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20145

Descritor

  • ← todos
  • LEI APLICÁVEL1
  • RATIFICAÇÃO1
  • CONDOMÍNIO1
  • IVA – direito à dedução1
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO1
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO1
  • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES1
  • sujeito passivo mista1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • FACTOS PROVADOS1
  • OBRAS1
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA1
  • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
  • SGPS1
  • ELEVADOR1
  • REENVIO PARA OS TRIBUNAIS CIVIS1
  • ADMINISTRADOR PROVISÓRIO1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • DESPEJO1