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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência72
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC43
  • TRE15
  • TRG13
  • CAAD-T8
  • DR-I2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201482

Descritor

  • ← todos
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMISSÃO3
  • REVOGAÇÃO3
  • Lucro Tributável3
  • DIFAMAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Encargos dedutíveis3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESOLUÇÃO2
  • CONTRATO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • CONCAUSALIDADE2
  • IRC - Tributações Autónomas2
  • JUSTA CAUSA2
  • DESNECESSIDADE2
  • NULIDADE2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • REGISTO PREDIAL2
  • SEGURO2