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  1. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • DR-I7
  • TRC5
  • TRE2
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201415

Descritor

  • ← todos
  • CONDOMÍNIO3
  • OBRAS2
  • PARTE COMUM2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES1
  • ADMINISTRADOR PROVISÓRIO1
  • DESPEJO1
  • RATIFICAÇÃO1
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE1
  • CASAMENTO NÃO DISSOLVIDO1
  • OMISSÃO1
  • DESPESAS1
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ANIMAL1
  • UNIÃO DE FACTO1
  • ELEVADOR1
  • CONDÓMINO1
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO1
  • DIREITOS1
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO1
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO1