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  1. TRC2014-06-03

    814/11.6TBCVL-A.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A confissão como instrumento probatório incide naturalmente sobre factos, “fornece unicamente

    • CONFISSÃO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • FACTOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC9
  • TRE6
  • DR-I5
  • TRG4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201425

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO2
  • CADUCIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • MEDIDA DA PENA2
  • LIBERDADE CONTRATUAL1
  • CONCLUSÕES1
  • ACORDO COLECTIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • EXPULSÃO DE CIDADÃO DE ESTADO MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA1
  • CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • DEMANDADO CIVIL1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • ARRENDAMENTO MISTO1
  • PRAZOS1
  • RESPOSTA DO ARGUIDO1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO1
  • NEGOCIAÇÃO COLECTIVA1
  • PRESUNÇÃO1
  • REGISTO1