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2 resultados

  1. TRE2014-05-20só sumário

    1072/11.8GTABF.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - O Tribunal não deve, por via de regra, emitir juízo de

    • PECULATO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
  2. TRE2014-02-18

    40/12.7PESTB.E1

    Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

    I – As ilações a retirar de factos instrumentais, sendo estes relevantes para

    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACTOS RELEVANTES
    • NULIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)430
  • Jurisprudência349
  • Legislação (DR)138
  • Direito da UE35
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T424
  • DR-I138
  • TRC132
  • TRE118
  • TRG95
  • UE35
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014957

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
  • Tributações autónomas9
  • MONTANTE DA PENSÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • PROVA PERICIAL8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
  • NULIDADE7
  • DANOS MORAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • LIMITES DA RESPONSABILIDADE6
  • Verba 28 da TGIS6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6