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  1. TRE2014-04-08

    78/08.9IDVIS.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I – Uma coisa é a necessidade de ponderação da versão do arguido

    • FACTOS
    • CONTESTAÇÃO
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência214
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE106
  • TRC76
  • TRG31
  • DR-I16
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014243

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE10
  • MEDIDA DA PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • PROVA PERICIAL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO4
  • INJÚRIA4
  • DIFAMAÇÃO4
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • PROIBIÇÃO DE PROVA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • VALORAÇÃO DA PROVA4
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO4
  • SENTENÇA4
  • REQUISITOS4
  • FURTO4
  • CRIME CONTINUADO3