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  1. TRE2014-04-10citado por 1

    106/11.0TBCCH.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - No nosso ordenamento jurídico, a culpa é apreciada, na falta de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA IN VIGILANDO
    • EXCESSO DE VELOCIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANO MORTE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Legislação (DR)122
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I122
  • TRC90
  • TRE76
  • CAAD-T66
  • TRG46
  • TCAN23
  • TCAS20
  • PGR-CC10
  • CAAD-A5
  • AT-IV3
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014465

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO11
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • PRAZO9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • PROCESSO DISCIPLINAR6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • IUC – Incidência subjectiva5
  • DANOS MORAIS5
  • Incidência subjetiva5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
  • SEGURANÇA SOCIAL4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • PAGAMENTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DECISÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4