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1. TRC2014-07-01

   712/11.3T2AGD-A.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1- Estando no domínio de relações imediatas pode o avalista chamar à

   • AVALISTA
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • EXCEPÇÕES
   • CONTRATO CRÉDITO AO CONSUMO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
2. TRC2014-05-20

   6139/12.2YYPRT-A.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   Tendo a livrança exequenda sido subscrita em branco, quer pela subscritora, quer

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • OPOSIÇÃO
   • EXCEPÇÕES
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
3. TRC2014-03-18

   556/12.5TBTMR-A.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Se o caso julgado abrange a parte decisória do despacho, sentença

   • CASO JULGADO
   • EFICÁCIA
   • LIMITES
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
   • INCIDENTE
   • EXCEPÇÕES