Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência654
  • Arbitragem (CAAD)416
  • Legislação (DR)115
  • Direito da UE51
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • CAAD-T411
  • TRC241
  • TRE211
  • TRG186
  • DR-I115
  • UE51
  • PGR-CC12
  • TCAS11
  • TCAN5
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20141248

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • Incidência subjetiva20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRAZO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • EXECUÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • RECURSO11
  • LEGITIMIDADE11
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • REJEIÇÃO DE RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • INJUNÇÃO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • REQUISITOS8