Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)33
  • Direito da UE12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRC48
  • TRG34
  • DR-I33
  • TRE16
  • UE12
  • CAAD-T10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014162

Descritor

  • ← todos
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
  • RESOLUÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • HIPOTECA4
  • EMPREITADA3
  • DONO DA OBRA3
  • CASO JULGADO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL2
  • REGIME2
  • PRESCRIÇÃO2
  • MORA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • INCUMPRIMENTO2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2