Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)271
  • Jurisprudência199
  • Legislação (DR)71
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T265
  • DR-I71
  • TRC70
  • TRG57
  • TRE43
  • UE23
  • TCAN15
  • TCAS14
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014572

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva16
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • Verba 28 da TGIS7
  • Verba 28.1 da TGIS7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • Incidência do imposto5
  • CRIME FISCAL5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • Tributações autónomas5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4