Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência106
  • Legislação (DR)105
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I105
  • TRG42
  • TRC41
  • CAAD-T18
  • TRE15
  • UE13
  • TCAS5
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • CCA2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014250

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • REGIMES DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA4
  • DETERMINAÇÃO DO REGIME DE PRESCRIÇÃO A APLICAR AO CASO CONCRETO4
  • LEGITIMIDADE4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • DESPACHO3
  • EXECUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RECURSO3
  • CIRE3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
  • ALTERAÇÃO3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • DEVER DE INFORMAR2