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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência818
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)72
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC335
  • CAAD-T286
  • TRE274
  • TRG208
  • DR-I72
  • UE24
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • PJ1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20141212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE17
  • CASO JULGADO16
  • Incidência subjetiva15
  • PROVA PERICIAL15
  • REQUISITOS14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • USUCAPIÃO12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • EXECUÇÃO11
  • PRAZO11
  • RECURSO10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9