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  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR

Fonte

  • Jurisprudência118
  • Legislação (DR)28
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC64
  • TRG32
  • DR-I28
  • TRE22
  • CAAD-T11
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014162

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • JUSTA CAUSA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • RESPONSABILIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PERDA DE CHANCE5
  • DANO5
  • DEFEITOS5
  • CONCESSIONÁRIO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • AUTO-ESTRADA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • Cláusula geral antiabuso3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • DANOS MORAIS3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • DANOS3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • EMPREITADA3
  • TRANSPORTADOR3