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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência687
  • Arbitragem (CAAD)217
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC268
  • CAAD-T211
  • TRE203
  • TRG186
  • DR-I37
  • TCAS20
  • TCAN10
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014944

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • REQUISITOS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • NULIDADE19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • Incidência subjetiva14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CASO JULGADO12
  • PRAZO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RECURSO10
  • USUCAPIÃO10
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • MONTANTE DA PENSÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8