Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência355
  • Arbitragem (CAAD)286
  • Legislação (DR)185
  • Direito da UE53
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T286
  • DR-I185
  • TRC140
  • TRG96
  • TRE95
  • UE53
  • TCAS15
  • TCAN9
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014889

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • Incidência subjetiva20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • USUCAPIÃO9
  • Tributações autónomas8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • NULIDADE8
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • REQUISITOS7
  • HIPOTECA7
  • CIRE7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CRIME FISCAL6
  • IMPUGNAÇÃO6
  • IUC – incidência subjectiva6