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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência319
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T196
  • TRC135
  • TRG91
  • TRE90
  • DR-I85
  • UE21
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014623

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRAZO6
  • Verba 28 da TGIS6
  • HIPOTECA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Incidência do imposto5
  • presunção legal5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LEGITIMIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5