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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência562
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Legislação (DR)111
  • Direito da UE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T337
  • TRC209
  • TRG184
  • TRE145
  • DR-I111
  • UE41
  • TCAS10
  • TCAN7
  • TC-CONF7
  • AT-IV5
  • PJ2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20141060

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA25
  • Incidência subjetiva25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • USUCAPIÃO19
  • CASO JULGADO17
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • PRAZO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • Verba 28 da TGIS9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • DANO9
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
  • REQUISITOS9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • IUC – Incidência subjectiva8