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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1523
  • Arbitragem (CAAD)416
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC573
  • TRG449
  • CAAD-T408
  • TRE397
  • TCAN53
  • TCAS49
  • DR-I29
  • AT-IV10
  • CAAD-A8
  • TC-CONF2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20141979

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • NULIDADE37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • RECURSO28
  • CASO JULGADO28
  • EXECUÇÃO26
  • PRAZO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • Incidência subjetiva23
  • REQUISITOS22
  • PROVA PERICIAL19
  • MEDIDA DA PENA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • LEGITIMIDADE18
  • OPOSIÇÃO17
  • INVENTÁRIO17
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16