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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1346
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Legislação (DR)294
  • Direito da UE110
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC490
  • TRE387
  • CAAD-T384
  • TRG368
  • DR-I294
  • UE110
  • TCAN56
  • TCAS43
  • PGR-CC14
  • AT-IV12
  • CAAD-A9
  • PJ3
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20142172

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA69
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE31
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EXECUÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • RECURSO22
  • Incidência subjetiva22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • CASO JULGADO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • PRAZO17
  • REQUISITOS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PROVA PERICIAL16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • LEGITIMIDADE14
  • REVOGAÇÃO14