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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência790
  • Arbitragem (CAAD)497
  • Legislação (DR)70
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T487
  • TRC305
  • TRG221
  • TRE199
  • DR-I70
  • TCAN39
  • TCAS25
  • UE14
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20141382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • Incidência subjetiva25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • LEGITIMIDADE21
  • NULIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RECURSO18
  • EXECUÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • USUCAPIÃO15
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • REQUISITOS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • PRAZO10
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • IVA9
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • OPOSIÇÃO9