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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC76
  • TRG59
  • CAAD-T49
  • TRE48
  • DR-I25
  • UE5
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014268

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • NULIDADE5
  • RESOLUÇÃO5
  • COMPETÊNCIA4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • IUC – Incidência subjectiva4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ADMINISTRADOR4
  • IVA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • HIPOTECA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ESSENCIALIDADE3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA3