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  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR

Fonte

  • Jurisprudência35
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE16
  • DR-I13
  • TRG13
  • CAAD-T8
  • TRC5
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201457

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA3
  • INSOLVÊNCIA2
  • Encargos dedutíveis2
  • DEMANDADO CIVIL2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • CUSTAS2
  • PROVA PERICIAL2
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO2
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • RECURSO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS2
  • Lucro Tributável2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • VONTADE DOS CONTRAENTES1
  • IMPUTABILIDADE1
  • REMESSA DO PROCESSO À CONTA1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • ENTREGA JUDICIAL DE VEÍCULO LOCADO1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • ARMA1
  • INTERVENÇÃO NO MERCADO1
  • LEI APLICÁVEL1
  • CONTRATO DE PERMUTA1