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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1207
  • Arbitragem (CAAD)373
  • Legislação (DR)167
  • Direito da UE49
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRC458
  • CAAD-T362
  • TRE355
  • TRG353
  • DR-I167
  • UE49
  • TCAS22
  • TCAN19
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11

Ano

  • ← todos
  • 20141808

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • NULIDADE29
  • CASO JULGADO28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EXECUÇÃO23
  • RECURSO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • PRAZO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • REQUISITOS18
  • MEDIDA DA PENA17
  • PROVA PERICIAL17
  • Incidência subjetiva17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • PRESCRIÇÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • INVENTÁRIO14
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO14
  • USUCAPIÃO14