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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1638
  • Arbitragem (CAAD)474
  • Legislação (DR)252
  • Direito da UE61
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC583
  • TRG473
  • CAAD-T462
  • TRE457
  • DR-I252
  • TCAN68
  • UE61
  • TCAS53
  • AT-IV35
  • PGR-CC14
  • CAAD-A12
  • CCA2
  • TC-CONF2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20142476

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • NULIDADE40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • CASO JULGADO28
  • EXECUÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • RECURSO26
  • PRAZO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • REQUISITOS22
  • Incidência subjetiva22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • INVENTÁRIO19
  • USUCAPIÃO19
  • MEDIDA DA PENA19
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CADUCIDADE17