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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1348
  • Arbitragem (CAAD)462
  • Legislação (DR)227
  • Direito da UE54
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRC498
  • CAAD-T453
  • TRG391
  • TRE361
  • DR-I227
  • UE54
  • TCAS53
  • TCAN44
  • AT-IV17
  • PGR-CC14
  • CAAD-A9
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20142122

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • EXECUÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • RECURSO24
  • Incidência subjetiva23
  • CASO JULGADO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • PRAZO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • PROVA PERICIAL17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • LEGITIMIDADE15
  • REQUISITOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REVOGAÇÃO14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14