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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1676
  • Arbitragem (CAAD)512
  • Legislação (DR)118
  • Direito da UE39
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC559
  • CAAD-T500
  • TRE445
  • TRG442
  • TCAN136
  • DR-I118
  • TCAS93
  • UE39
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10
  • AT-IV3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20142360

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • ÓNUS DA PROVA51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • CASO JULGADO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXECUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • RECURSO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • OPOSIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • IVA21
  • PROVA PERICIAL19
  • USUCAPIÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PRAZO18