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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1325
  • Arbitragem (CAAD)408
  • Legislação (DR)150
  • Direito da UE51
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC494
  • CAAD-T397
  • TRG396
  • TRE379
  • DR-I150
  • UE51
  • TCAS30
  • TCAN26
  • PGR-CC13
  • CAAD-A11
  • AT-IV8
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20141960

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE30
  • CASO JULGADO27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • RECURSO24
  • Incidência subjetiva22
  • EXECUÇÃO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • PRAZO20
  • REQUISITOS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PROVA PERICIAL17
  • PRESCRIÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
  • USUCAPIÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE15