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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1096
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC419
  • CAAD-T359
  • TRE321
  • TRG303
  • DR-I113
  • UE33
  • TCAS33
  • TCAN20
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • RECURSO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • Incidência subjetiva17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA PERICIAL13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • RESOLUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INVENTÁRIO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12