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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1379
  • Arbitragem (CAAD)398
  • Legislação (DR)98
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC488
  • TRE389
  • CAAD-T387
  • TRG368
  • DR-I98
  • TCAN69
  • TCAS65
  • UE25
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • AT-IV6
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20141922

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RECURSO21
  • REQUISITOS20
  • MEDIDA DA PENA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PROVA PERICIAL16
  • OPOSIÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • Incidência subjetiva15
  • EXECUÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • PRAZO14