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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1462
  • Arbitragem (CAAD)455
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC525
  • CAAD-T443
  • TRG441
  • TRE387
  • TCAN69
  • TCAS40
  • DR-I27
  • UE21
  • CAAD-A12
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141973

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA80
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • CASO JULGADO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXECUÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18
  • USUCAPIÃO18
  • INVENTÁRIO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • CADUCIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16