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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1090
  • Arbitragem (CAAD)341
  • Legislação (DR)90
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC459
  • CAAD-T340
  • TRE321
  • TRG303
  • DR-I90
  • UE22
  • PGR-CC12
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • TCAN2
  • PJ2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20141560

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • NULIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECURSO22
  • Incidência subjetiva22
  • EXECUÇÃO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • REQUISITOS18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PROVA PERICIAL18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • INVENTÁRIO15
  • PRAZO15
  • LEGITIMIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • USUCAPIÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • MEDIDA DA PENA13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12