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  1. TRC

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    veio a revelar que não fazia parte do prédio. 2. Esse erro é essencial se se provar que o comprador não teria em absoluto adquirido o prédio se soubesse ... circunstâncias concretas apuradas se concluir que o vendedor não podia ignorar a essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual incidiu o erro. 4. Julgada procedente uma acção