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3 resultados

  1. TRE2014-06-26

    175/10.0TBSLV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    a) O contrato de Permuta é um contrato atípico e o facto

    • CONTRATO DE PERMUTA
    • RESOLUÇÃO
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • ESSENCIALIDADE
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
  2. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  3. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência633
  • Arbitragem (CAAD)226
  • Legislação (DR)80
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC239
  • CAAD-T223
  • TRE205
  • TRG162
  • DR-I80
  • AT-IV38
  • UE19
  • TCAN18
  • PGR-CC11
  • TCAS9
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 20141007

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • Taxas26
  • NULIDADE17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO12
  • Incidência subjetiva11
  • PRAZO10
  • EXECUÇÃO10
  • FALTA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • USUCAPIÃO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • REQUISITOS8
  • RECURSO8
  • REVOGAÇÃO7
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • IVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7