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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    277/07.0TBOFR.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do

    • ERRO SOBRE O OBJECTO
    • ESSENCIALIDADE
    • ANULAÇÃO
    • NEGÓCIO JURÍDICO
    • CESSAÇÃO
    • ERRO
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)241
  • Jurisprudência172
  • Legislação (DR)30
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T239
  • TRC58
  • TRE54
  • TRG46
  • DR-I30
  • TCAS13
  • UE3
  • CAAD-A2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014447

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Incidência subjetiva11
  • INSOLVÊNCIA7
  • LIQUIDAÇÃO DA PENA7
  • Verba 28 da TGIS6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • Tributações autónomas6
  • MEDIDA DA PENA5
  • PRAZO5
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção5
  • presunção legal5
  • IUC – incidência subjectiva5
  • Incidência do imposto5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • IUC – Incidência subjectiva4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PROVA PERICIAL4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • Verba 28.1 da TGIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • TRIBUNAL COMPETENTE4
  • Encargos dedutíveis4