3 resultados

1. TRC2014-12-02

   2925/06.0TBACB-C.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1.-São terceiros para efeitos de registo, na definição do acórdão uniformizador

   • TERCEIROS
   • REGISTO PREDIAL
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PENHORA
   • HIPOTECA
2. TRC2014-04-29

   934/12.0TBCTB-B.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- Após a revisão de 1995 do Código de Processo Civil, os

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • ACTO OFENSIVO
3. TRC2014-03-18

   914/11.2TBPBL-B.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   Seja por força do disposto no art. 467º, nº 5, do anterior

   • APOIO JUDICIÁRIO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PETIÇÃO INICIAL
   • PRESSUPOSTOS
   • ACEITAÇÃO