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1. TRC2014-06-17citado por 1

   1514/12.5TBFIG.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Decretada a insolvência da devedora, na presença de um contrato bilateral

   • INSOLVÊNCIA
   • CONTRATOS BILATERAIS
   • SUSPENSÃO
   • DIREITO POTESTATIVO
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO
2. TRC2014-10-07

   257058/11.5YIPRT.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Em processo de injunção basta a oposição de um dos Requeridos

   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • CONTESTAÇÃO
   • EFEITOS
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
3. TRC2014-06-27

   141/08.6TTLRA-F.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Do regime decorrente do Código de Processo Tributário decorre que tendo

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • CITAÇÃO
   • EXECUTADO
   • EFEITOS
4. TRC2014-03-25

   1519/13.9TBVIS.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

   • SUB-ROGAÇÃO
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • PRESSUPOSTOS
   • EFEITOS
   • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO