TRC
5063/09.0TBLRA-A.C1
Relator: JORGE ARCANJO
I – Com a extinção da instância cessam todos os efeitos processuais e
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Relator: JORGE ARCANJO
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Relator: PROENÇA DA COSTA
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Relator: SÍLVIA PIRES
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Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Em processo de injunção basta a oposição de um dos Requeridos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao