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3 resultados

  1. TRG2014-06-05citado por 4

    1725/12.3TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    O consumidor pode exercer qualquer dos direitos referidos no nº 1 do

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • DIREITOS
    • CONSUMIDOR
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
  2. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  3. TRC2014-05-27

    421/11.3TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • ACESSO
    • ANIMAL
    • CONDÓMINO
    • DIREITOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)483
  • Jurisprudência428
  • Legislação (DR)164
  • Direito da UE41
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T477
  • DR-I164
  • TRC149
  • TRE136
  • TRG117
  • UE41
  • TCAN14
  • TCAS12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20141122

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES13
  • MONTANTE DA PENSÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROVA PERICIAL10
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • Tributações autónomas9
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • Verba 28 da TGIS8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • NULIDADE8
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • GERÊNCIA DE FACTO8
  • Verba 28.1 da TGIS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • LEGITIMIDADE7