Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2014-06-05citado por 4

    1725/12.3TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    O consumidor pode exercer qualquer dos direitos referidos no nº 1 do

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • DIREITOS
    • CONSUMIDOR
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
  2. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRC79
  • TRE67
  • TRG40
  • CAAD-T25
  • DR-I5
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014219

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA7
  • PROVA PERICIAL6
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • NULIDADE4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • RECURSO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • DANOS MORAIS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • COMPETÊNCIA3
  • CONHECIMENTO OFICIOSO3
  • ARRESTO3