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  1. TRG2014-01-20citado por 1

    97/06.0IDBRG.G2

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    I – Existindo embora alguma tensão dialética entre o dever de cooperação do

    • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL

Fonte

  • Jurisprudência46
  • Legislação (DR)10
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRE25
  • TRC15
  • DR-I10
  • TRG6
  • UE3
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 201462

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • JUSTA CAUSA4
  • DESPEDIMENTO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • EFEITOS2
  • CULPA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DENÚNCIA DO CONTRATO2
  • TRABALHADOR2
  • PODER DE DIRECÇÃO1
  • OMISSÃO DO SEU CUMPRIMENTO1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • OFERTA DE EMPREGO1
  • CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇAO1