Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2014-06-03citado por 2

    4541/13.1TBLRA.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    A suspensão das acções para cobrança de dívidas durante o decurso das

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • SUSPENSÃO
    • ACÇÕES
    • DÍVIDA
    • DEVEDOR
    • AVALISTA
  2. TRC2014-06-03

    281/13.0TBOHP-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    As providências com incidência no passivo do devedor – designadamente a modificação dos

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • BENEFICIÁRIO
    • DEVEDOR
    • AVALISTA
    • PAGAMENTO
  3. TRC2014-03-25

    1519/13.9TBVIS.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

    • SUB-ROGAÇÃO
    • CREDOR
    • DEVEDOR
    • PRESSUPOSTOS
    • EFEITOS
    • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG119
  • TRC88
  • TRE51
  • TCAN8
  • DR-I6
  • CAAD-T6
  • UE5
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2014285

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA101
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CIRE10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO10
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • LEGITIMIDADE8
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA7
  • RESOLUÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • AVALISTA6
  • CASO JULGADO6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • REQUISITOS5
  • EFEITOS5
  • PAGAMENTO5