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3 resultados

  1. TRC2014-06-03citado por 2

    4541/13.1TBLRA.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    A suspensão das acções para cobrança de dívidas durante o decurso das

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • SUSPENSÃO
    • ACÇÕES
    • DÍVIDA
    • DEVEDOR
    • AVALISTA
  2. TRC2014-06-03

    281/13.0TBOHP-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    As providências com incidência no passivo do devedor – designadamente a modificação dos

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • BENEFICIÁRIO
    • DEVEDOR
    • AVALISTA
    • PAGAMENTO
  3. TRC2014-03-25

    1519/13.9TBVIS.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

    • SUB-ROGAÇÃO
    • CREDOR
    • DEVEDOR
    • PRESSUPOSTOS
    • EFEITOS
    • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)59
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T179
  • TRC164
  • TRE127
  • TRG95
  • DR-I59
  • UE21
  • CAAD-A8
  • TCAS6
  • TCAN6
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2014669

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA11
  • Incidência subjetiva11
  • CASO JULGADO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RECURSO7
  • REQUISITOS7
  • Tributações autónomas7
  • REJEIÇÃO DE RECURSO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • USUCAPIÃO5
  • Incidência do imposto5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5