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  1. TRC2014-03-25

    1519/13.9TBVIS.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

    • SUB-ROGAÇÃO
    • CREDOR
    • DEVEDOR
    • PRESSUPOSTOS
    • EFEITOS
    • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência282
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC151
  • TRE67
  • TRG55
  • CAAD-T36
  • DR-I13
  • TCAN6
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE12
  • RECURSO10
  • EXECUÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • Encargos dedutíveis5
  • EFEITOS5
  • REQUISITOS5
  • PROVA PERICIAL5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PRESCRIÇÃO4
  • LEGITIMIDADE4
  • REJEIÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • COMPRA E VENDA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • ALIMENTOS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • EXTINÇÃO4