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  1. TRC2014-03-25

    1519/13.9TBVIS.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

    • SUB-ROGAÇÃO
    • CREDOR
    • DEVEDOR
    • PRESSUPOSTOS
    • EFEITOS
    • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência54
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE3
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC29
  • CAAD-T27
  • TRG13
  • TRE11
  • UE3
  • TCAN1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201485

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • INJUNÇÃO5
  • Incidência subjetiva4
  • CASO JULGADO4
  • presunção legal3
  • NULIDADE3
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • HONORÁRIOS2
  • DIREITO DE SEQUELA2
  • RECONVENÇÃO2
  • VALOR DA CAUSA2
  • DOLO2
  • OPOSIÇÃO2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • EFEITOS2
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
  • PRAZO2
  • Direito à dedução1
  • IRS – Cláusula geral antiabuso1
  • ACUSAÇÃO1
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
  • PEDIDOS INCOMPATÍVEIS1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1