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1. TRC2014-05-13citado por 4

   4054/11.6TJCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • CONCEITO JURÍDICO
   • JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE ACTUALIZADO
2. TRG2014-07-10

   1/11.3TBFAF.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Resulta do artº. 662º. do actual C.P.C. um reforço dos poderes

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • DESNECESSIDADE
   • ÓNUS DA PROVA