3 resultados

1. TRC2014-12-09

   1507/10.7TBPMS-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Sendo o subscritor da livrança responsável da mesma forma que o

   • AVAL
   • RESPONSABILIDADE
   • AVALISTA
   • DENÚNCIA
2. TRG2014-09-25

   5656/11.2TBBRG.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   I. A norma do art. 1098º n.º 2 do Código Civil

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • DENÚNCIA
   • PRAZO
3. TRC2014-02-25

   989/12.7TBPMS-A.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – Segundo o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência nº 4/2013, Diário da

   • AVAL
   • LETRA DE CÂMBIO
   • DENÚNCIA
   • AVALISTA